Termos e condições
As regras de uso do site. Não retiram nenhum direito que a lei lhe dá.
Versão de 3 de novembro de 2026 · texto ainda não revisto por advogado
1. Quem é a responsável
Este site é de Ruth Pretti. Nome da titular, NIF e morada em falta. Contacto: WhatsApp (+351 925 034 562).
2. O que o site faz
O site apresenta os tratamentos e as formações da Ruth Pretti e encaminha para o WhatsApp. A marcação não acontece no site: fica confirmada na conversa, como explica Agendamento e cancelamento.
3. Não substitui avaliação
As dicas e respostas do site são informação geral sobre cuidados com a pele. Não substituem a avaliação individual, nem a consulta com um médico dermatologista, sobretudo na gravidez, na amamentação, com doenças de pele ou com medicação. Os antes e depois mostram casos reais e o tempo de cada um; não são promessa de resultado.
4. Preços
Os preços são em euros e são finais. O valor de um plano de tratamento é dito por escrito antes de começar. Se houver um erro evidente de preço no site, avisamos antes de qualquer pagamento.
5. Propriedade intelectual
A marca Pretti Clínic Estética e o seu logótipo, o nome Melasma Sob Controle, os textos e as fotos pertencem à Ruth Pretti ou aos respetivos autores e não podem ser usados comercialmente sem autorização. As fotos de clientes são publicadas com a autorização delas e não podem ser copiadas. Partilhar o link do site é livre.
6. Uso adequado
Não é permitido tentar aceder sem autorização, sobrecarregar o site, copiar o conteúdo de forma automática ou enviar pedidos falsos no formulário Os meus dados.
7. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa, em especial a Lei de Defesa do Consumidor (Lei 24/96), o regime dos contratos à distância (Decreto-Lei 24/2014), o regime do comércio eletrónico (Decreto-Lei 7/2004), o RGPD e a Lei 58/2019. Esta escolha não lhe tira a proteção das normas imperativas do país onde vive. Para litígios, ver Reclamações.
